08 de setembro de 2023

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu a Licença Ambiental de Instalação para o BC Port, o primeiro porto específico para transatlânticos no Brasil. O projeto, que foi autorizado pelo governo federal em 2019, aguardava o licenciamento para prosseguir.

 

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A obra é milionária e cercada de polêmicas: o BC Port enfrenta resistência na prefeitura de Balneário Camboriú, que considerou o empreendimento inviável. O prefeito Fabrício Oliveira (PL) chegou a manifestar-se à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), afirmando ser contrário à instalação.

Apresentado por investidores locais, o terminal, que deve ser construído na Barra Sul, na sequência do molhe, terá capacidade para receber dois navios de cruzeiro de uma só vez e prevê a construção de um hotel de seis estrelas, área de lazer, centro comercial com lojas e restaurantes, além de um heliponto. A obra prevê 30 meses para implantação, e investimento de R$ 456 milhões.

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A licença concedida pelo IMA prevê um programa ambiental de implantação para redução de impactos e mitigação de danos. O projeto precisará ter inspeções diária de campo para avaliar eventuais desconformidades. O órgão ambiental também determinou registros mensais das estruturas implantadas e das atividades executadas.

O licenciamento foi impactado pelas obras de alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú, finalizadas em 2021. O IMA chegou a questionar o município sobre a interferência do engordamento da praia sobre o projeto de infraestrutura turística que estava em análise.